2009-03-27

Todos à marcha contra esta politica. Dia 23 Maio em Lisboa


Jerónimo de Sousa, do PCP anunciou a realização de uma «Marcha de protesto, ruptura e confiança» no próximo dia 23 de Maio, em Lisboa.


Publicamos na íntegra a declaração do Secretário-geral do PCP, que subscrevo.


«Quanto mais ouvimos e falamos com os trabalhadores e as populações, quanto mais escutamos as suas preocupações e dificuldades, quanto mais conhecemos o País real, o País do desemprego, dos baixos salários, do trabalho precário, o País das pensões de miséria, dos preços altos, das dívidas aos bancos que sufocam as famílias, o país das milhares de pequenas empresas arruinadas, o País dos milhões e milhões de euros de lucros dos grandes grupos económicos, dos ricos cada vez mais ricos, dos benefícios e paraísos fiscais, mais sólida se torna a convicção da necessidade de uma ruptura com a política de direita que há 33 anos tem sido imposta ao País.

«Temo-lo dito e afirmamo-lo novamente, a crise do capitalismo que atinge hoje o País, apenas veio evidenciar a fragilidade económica e a degradação social provocada por anos a fio de alternância entre PS e PSD, com ou sem CDS, sempre no mesmo rumo de injustiça e declínio nacional. «Os últimos quatro anos confirmam isso mesmo. Um País mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos democrático. Um País com menos produção, com aumento da dívida externa, com o agravamento dos défices estruturais na energia, na agricultura, na ciência e tecnologia e que no plano social enfrenta hoje uma das mais dramáticas situações desde o 25 de Abril.



«Uma realidade que confirma o falhanço de todas as promessas do PS e a sua opção de classe no favorecimento dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros. Grupos económicos que, num quadro de agravamento brutal da situação económica, alcançaram lucros fabulosos que são um insulto para quem vive com baixos salários e pensões, para quem tem empréstimos à habitação para pagar, para quem tenta fazer sobreviver as suas pequenas empresas.«Anos de sacrifícios para os que menos têm e menos podem. Anos que ficaram marcados pela destruição de serviços públicos, pelo ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores, pela alteração para pior da legislação laboral. Anos de ataque à Escola Pública, de destruição do Serviço Nacional de Saúde, de ataque à segurança social com a redução do valor das pensões. Anos de arrogância e prepotência na acção governativa, de inquietante regressão do regime democrático expressa em inúmeras tentativas de limitação de liberdades e direitos democráticos.



«À boleia do rasto de destruição social que a crise do capitalismo está a impor aos povos de todo o mundo, o Governo e o grande patronato encontram agora, novamente, espaço para pedir mais sacrifícios. Antes sacrifícios em nome do défice das contas públicas, agora sacrifícios em nome da crise e talvez no futuro, novamente sacrifícios com uma qualquer justificação, para que continue a injustiça e o favorecimento ao grande capital.«Mas o que fica por explicar é a razão pela qual aqueles que durante anos acumularam milhões de euros de lucros, frequentemente à margem da lei, como pode ser comprovado pelos sucessivos escândalos no sector financeiro, estendem agora a mão ao Estado, não para resolver os problemas da economia nacional ou do povo português, mas para garantir que é para eles e em função dos seus interesses que as chamadas medidas de combate à crise são tomadas.



«Para os trabalhadores, para os agricultores, para os pequenos empresários sobram quanto muito umas migalhas que o Governo PS não se cansa de agitar como bandeiras de uma política com «preocupações sociais». Anúncios sem consequência, a mera continuação das promessas do Governo PS, para passar ao lado das grandes exigências de fundo que a preocupante situação económica e social reclama.É hora de dizer basta!«É legítimo e justo o descontentamento e o protesto que varre o País e atinge largos sectores da sociedade.



Protesto que tem levado para a rua milhares e milhares de trabalhadores e que deu corpo às mais impressionantes acções de massas realizadas nos últimos anos, como testemunha a grande manifestação nacional de 13 de Março, convocada pela CGTP-IN.«Luta e protesto que levou as populações a levantare-se contra o encerramento de serviços públicos, que mobilizou e mobiliza os agricultores em defesa da produção e do mundo rural, que levantou os professores atingidos na sua dignidade, que leva a uma crescente presença dos trabalhadores desempregados em acções próprias, que desperta a juventude, seja a que no dia-a-dia das escolas sente a degradação e elitização do sistema de ensino, seja aquela que se vê empurrada para a precariedade e o desemprego como uma nova geração sem direitos.



«Perante as desigualdades e injustiças, perante a arrogância e a prepotência, perante a ilusão de soluções que não põem causa a política de direita, é cada vez mais larga a compreensão de que não há saída para o actual quadro político, económico e social sem uma ruptura com a política de direita e uma mudança de rumo na vida nacional.«Uma ruptura e uma mudança que, neste ano em que se comemora o 35.º aniversário do 25 de Abril, não se fica por meros paliativos despejados sobre a crise do País, mas que coloca no centro da intervenção política a elevação das condições de vida, o emprego com direitos, o aumento dos salários e pensões, o reforço das prestações sociais e dos serviços públicos, a defesa da produção e da soberania nacional, um outro papel do Estado na economia, nomeadamente nos sectores estratégicos colocando-os ao serviço do povo e do País.



«Uma ruptura e uma mudança que retome os objectivos libertadores e as conquistas da revolução de Abril vertidos na Constituição da República, que rompa com a subordinação do poder político ao poder económico e construa um tempo novo, de progresso social, de justiça, democracia e liberdade.«A situação actual não comporta mais que se continue a mesma política. Quando aquilo que o Governo PS e outros têm para propor ao País é mais do mesmo, é o mesmo rumo de sacrifícios e exploração, é o empobrecimento e mutilação do regime democrático, é a abdicação dos interesses nacionais, é o agravamento das injustiças, são as mesmas políticas que estão na origem dos actuais problemas, então, é hora de dizer Basta!



Grande Marcha a 23 de Maio



«É perante esta situação de um país sem saída no quadro da actual política, é perante esta exigência de ruptura e mudança na vida política nacional, que anunciamos hoje a realização de uma grande manifestação política, uma Marcha de protesto, ruptura e confiança, uma grande acção de luta por uma vida melhor, que irá decorrer no próximo dia 23 de Maio, precisamente daqui a dois meses, na cidade de Lisboa. «Uma Marcha para levar mais longe a denúncia e o combate às injustiças, ao desemprego, à miséria e à corrupção e inscrever no horizonte mais próximo do Povo português a necessária ruptura com a política de direita, a construção de uma nova política e de um novo governo para Portugal.



«Uma Marcha que tem como objectivo expressar de forma clara e inequívoca o descontentamento e a indignação que percorre o país e que vem no seguimento das grandes acções de massas realizadas nos últimos anos e para onde convirjam muitos dos que se sentem atingidos, indignados e ofendidos com a actual situação do País.«Uma Marcha que considere a importância das batalhas eleitorais que se seguem, mas cujos objectivos estão para além das eleições, projectando uma nova fase do processo de construção da ruptura com a política de direita.«Uma Marcha de oposição às opções políticas do Governo, de exigência de uma mudança clara na vida política nacional que vá ao encontro dos valores de Abril e dos direitos inscritos na Constituição da República.«Uma Marcha promovida no quadro da CDU aberta à participação de todos os que se sentem atingidos nas suas condições de vida, na sua dignidade e que reclamam justamente uma vida melhor.



«Uma Marcha que é um sinal de esperança, de confiança num futuro melhor, construída por aqueles que querem ser homens, mulheres e jovens do seu próprio tempo, construtores do presente e do futuro.«À intervenção quotidiana junto dos trabalhadores e das populações na mobilização contra a política de direita, à intensa iniciativa política no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, à acção concreta na resolução dos problemas das populações no plano do poder local, à presença de milhares de militantes e activistas nas organizações e movimentos de massas onde realizam um trabalho sem paralelo para unidade e reforço da intervenção dessas estruturas, o PCP e a CDU juntam esta grande iniciativa, impulsionando o grande movimento de ruptura e mudança que a actual situação exige.



«Em 23 de Maio, contra a crise, a exploração, o desemprego, a corrupção e as injustiças, afirmar-se-á nas ruas de Lisboa a indignação e o protesto, a exigência de ruptura e mudança, de uma nova política e de um novo Governo, a força da construção, esperança e alternativa, a confiança que sim é possível uma vida melhor, um Portugal com futuro.»

2009-03-22

Chavez aconselha Obama




Ultimas da
Venezuela
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minimo 20% e IVA 12%.





Pelos países capitalistas grassa o desemprego e o descontentamento dos trabalhadores com os cortes salariais e outras regalias. A economia está a dar o berro. O G-20 vai finalmente reunir depois de deixar sem directivas os países que os seguem. Até o "salvador" Obama está a ver o seu plano a falir. Nada de novo se espera, para além de medidas gravosas para as populações. Mais apertar o cinto.

2009-03-21

Leis. Politicos. Autoridades.


Dois olhares sobre causas da crise financeira.

O combate politico e as leis impeditivas ao seu combate
O PCP vai esperar pelo fim das audições para reunir todas as actas que ajudem o MP a formular a acusação de falso testemunho e, desse modo, pressionar a Procuradoria-Geral da República a não deixar cair ou ignorar o que os comunistas entendem ter-se passado.
Em causa estão sobretudo afirmações sobre a contabilidade do Banco Insular, a participação eventual na administração de dois bancos ou pagamentos em numerário.
«Estas pessoas vêm aqui fazer afirmações de absoluta gravidade e não está lá fora um carro celular à espera?» , interroga-se, indignado, o deputado Honório Novo do PCP, lembrando que o financeiro Bernard Madoff foi julgado em poucos meses nos EUA. Esta será uma forma de pressionar o MP nas investigações do caso BPN.
Por seu lado, Maria José Morgado, acha que deveria haver uma lei contra o enriquecimento ilícito. E assinala que há políticos «que eram pobres quando iniciaram funções e ao fim de uns anos estão milionários», condenando a «riqueza má», feita à conta do erário público.

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, disse, em entrevista ao SOL,que prevê que a maioria dos 66 inquéritos sobre ilegalidades na Câmara Municipal de Lisboa (CML) seja arquivada, pois a lei não prevê os crimes urbanísticos, nem o enriquecimento ilícito.
A procuradora-geral-adjunta critica ainda o excesso de formalismos e de garantias dos arguidos, que fazem com que os processos demorem anos – em contraponto com sistemas ágeis, como o dos EUA, onde o financeiro Maddof está a ser punido ao fim de poucos meses.

2009-03-16

Obama abana

Já no post anterior tinha referido a quebra de popularidade de Obama. E cada dia que passa acentuam-se os sinais do mal-estar dos americanos, dado o fracasso das medidas adoptadas para combater a crise. Crise que teima em agravar-se, já que ninguem, a começar pela grande finança, está disposta a alterar os hábitos de conseguir altos lucros e rendimentos de actividades especulativas, apesar do caos que estabeleceram nas finanças mundiais, sobretudo aos pequenos e medios investidores nos seus produtos.
Como se pode verificar a popularidade do presidente dos EUA, Barack Obama, está a diminuir, à medida que os norte-americanos se vão afligindo cada vez mais com a economia. de que é exemplo a produção industrial nos EUA caiu em Fevereiro pelo quarto mês consecutivo, com as fabricantes automóveis a reduzirem a produção e as exportações a diminuírem na maior economia do mundo.

Entretanto na falta solução para a crise, sucedem-se declarações de entidades e personalidades responsaveis mundialmente pelo descalabro neo-liberal.

Por exemplo G20 defende que banca deve pagar parte da limpeza de activos tóxicos e depois de criar elevadas expectativas no encontro deste fim-de-semana dos ministros das Finanças e banqueiros centrais das vinte economias mais poderosas do mundo (G20) - preparatório do encontro de líderes em Londres -, acabou por se traduzir em apenas pequenos passos, com a definição de princípios gerais comuns no campo da estabilização do sistema financeiro global e da regulação, mas sem acções concretas quanto à receita ideal para recolocar a economia mundial no trilho do crescimento económico. Por seu lado o FMI aconselha governos a desencorajarem mega-bancos porque a crise abalou várias regras que, apesar de controversas, se mantinham protegidas pelo poder instalado no sistema financeiro. O abalo é tal que na semana passada o conservador FMI apresentou um conjunto de recomendações sobre a crise, que atacam algumas dessas regras. Entre elas está o desencorajamento de formação de mega-instituições financeiras.


Mas por cá os
trabalhadores
sairam para rua
e mais de 200 mil
mostraram ao
governo que
querem novo
rumo politico
para o país.

2009-03-12

A reboque da «crise»... UE (USA) manda e governos obedecem ao neo-liberalismo


Temerosa que, face à actual situação, aumente a consciência dos trabalhadores quanto ao carácter de classe das suas políticas, a UE e os seus arautos - os grandes interesses económicos e financeiros e os partidos/governos que os representam e sustentam - procuram esconder até à exaustão, sem que aceitem discussão, que a «crise» é consequência das suas políticas.
É manipulando e instrumentalizando com a colaboração dos meios de comunicação social, para melhor vender a «inevitabilidade» das suas orientações e decisões, de que é exemplo o sofisma: «ou o euro ou o caos», que os mentores da UE e do Tratado de Lisboa apontam como solução.

É tambem a desorganizar e mistificar a luta de quem trabalha e reduzir os seus rendimentos salariais e outros direitos que a estratégia é desenvolvida. O que a maior ou menor prazo significará o agravamento da crise e nunca uma solução para as classes desfavorecidas da população nacional, da UE e do mundo.
No fundo, querem aprofundar o federalismo, impôr mais neo-liberalismo e mais militarismo, fazer da UE um bloco imperialista como o «Tratado de Lisboa» delineou. Uma Proposta de tratado que, entre outros gravosos exemplos, dá de bandeja às grandes potências da UE o reforço do seu poder; presenteia a UE com a gestão dos nossos recursos biológicos marinhos; oferece ao «mercado interno» os serviços públicos, liberalizando-os para os privatizar; regala as grandes potências com a militarização da UE/NATO (que assinala os seus 60 anos em Abril de 2009).

A tal «mais Europa» significa a «refundação do capitalismo». Capitalismo, cuja realidade comprova o seu carácter brutal e desumano, a sua profunda essência exploradora, depredadora e destruidora, impeditiva da sua «humanização». É o capitalismo nesta sua fase que mostra a verdade dos seus propósitos. Não penalizar quem provoca as crises e fazer do Estado e dos contribuintes o seu sustentáculo financeiro, enquanto promove e acentua a exploração de quem trabalha e é seu sustentáculo.
Quanto à crise nos USA, regista-se que a queda de popularidade de Obama é proporcional ao fracasso das suas medidas para resolver a crise. Acabou o estado de graça do grande orador, com os seus aliados neo-conservadores (ex-bushistas) a demarcarem-se das suas politicas. O mundo capitalista está em convulsão, enquanto os países emergentes vão respirando melhor.
Portugal vê-se forçado a virar-se para "negociar" com novos parceiros. Angola, Venezuela, Libia (p.e.) deixaram, subitamente de ser tratados como países hostis e seus chefes de governo deixaram de ser ditadores, corruptos e outros mimos orquestrados para os rebeldes das teorias neo-liberais. A bondade das relações comerciais mostram que, respeitando a independencia de cada país, todos os entendimentos são possíveis, numa perspectiva de avanço no desenvolvimento e nas condições de vida dos povos e dos países.
Por ultimo, é legitimo perguntar se esta UE, despesista, autocrática e burocratica faz sentido para os pequenos países em que Portugal se inclui?...

2009-03-07

PIB ARRASA SÓCRATES. O pior desde 1975

As ultimas previsões sobre a economia portuguesa (ver aqui ) são concludentes. O Portugal que Sócrates e seus ministros cantam está longe da realidade, que é muito pior. A verdade vai ser mais gravosa e os portugueses que se acautelem. As medidas preconizadas pelo governo com o apoio da maioria socialista, foram adoptadas com base numa visão optimista da situação, tendo como pano de fundo ganhar as próximas eleições. Ganha assim toda a legitimidade perguntar, como vão ter eficácia medidas concebidas para uma situação dita não grave e superavel com elas, se a realidade que vão encontrar é muito mais gravosa?

Alías nem era preciso este relatório para se concluir que, "a quebra acentuada do ritmo de actividade económica nos últimos meses do ano passado já tornavam possível este tipo de cenário, mas a última previsão do Banco Central Europeu para a evolução da economia da zona euro tornou este recorde negativo ainda mais provável", conforme alertaram economistas, ex-ministros das Finanças e ex-governadores do Banco de Portugal.

Eugénio Rosa, num seu estudo*, donde extraímos algumas passagens em resumo, revela o seguinte: "O governo de Sócrates ainda não compreendeu nem a gravidade, nem a dimensão, nem a provável duração da crise actual. A prová-lo está o compromisso constante do PEC:2008-2011, enviado à Comissão Europeia, de já em 2010 reduzir o défice orçamental em 1.700 milhões de euros; baixar o investimento público em -14,3%; diminuir os subsídios a empresas de serviços públicos em -42,5%, o que provocará aumentos significativos de preços; e de continuar a destruir, já em 2009, emprego na Administração Pública, o que só poderá agravar o desemprego no País. O aumento de desemprego em Portugal não se pode combater sem aumentar o investimento, pois é ele que cria emprego, e de dinamizar, de uma forma imediata, o mercado interno. De acordo com dados que o INE divulgou já em 30/01/2009, este ano o investimento das empresas deverá baixar em 8,6%, o que significa menos 2.700 milhões de euros do que em 2008. Para compensar esta redução significativa do investimento empresarial o governo, de acordo com a chamada "Iniciativa para o Investimento e Emprego" que justificou a Alteração ao OE2009, tenciona aumentar o investimento público em apenas 300 milhões de euros em 2009 com o objectivo de recuperar 100 escolas (segundo o governo, a recuperação das 100 escolas terá lugar em 2009, em 2010 e 2011). É evidente que com tão reduzido aumento do investimento público não se combate verdadeiramente o aumento do desemprego. Melhor teria sido para o País e para os portugueses, que o governo, no lugar de apoiar a banca com 24.000 milhões €, e de utilizar 1.800 milhões de euros para anular, através da CGD, os prejuízos do BNP, tivesse reforçado significativamente o investimento público e aumentado o poder de compra dos portugueses com maiores dificuldades para suportar a actual crise (reformados, desempregados e trabalhadores com baixos salários), pois seria um medida que teria efeitos imediatos na dinamização do mercado interno tão necessário às empresas. As medidas anunciadas pelo governo para combater o desemprego, são manifestamente insuficientes. Muitas delas são medidas que já existiam, cujos efeitos no combate ao desemprego tem sido reduzidos, que foram repescadas por Sócrates e dados novos nomes para poderem passar como medidas novas, uma forma de manipulação da opinião pública."

* Estudo na integra de Eugénio Rosa clicar aqui

2009-03-04

Obama outra cara o mesmo imperialismo

O boicote da conferência do anti-racismo prova que Obama é a nova imagem do imperialismo E.U.A.
Marwan Fahoum, "Abu Sami", membro do departamento político da Frente Popular para a libertação de Palestina, disse em Março - 2 - 2009 que a decisão da nova administração de E.U.A. para boicotar a conferência da UN contra o racismo em Genebra revela claramente que a administração de Obama não é nada diferente do que as administrações precedentes a respeito de Palestina.
Fahoum sublinha uma vez mais que Obama não é nada mais do que uma nova cara para o mesmo imperialismo dos E.U.A, e enfatiza a parceria estratégica entre o imperialismo dos E.U.A. e o sionismo. Igualmente acentuou, mais uma vez, a total desconfiança nos Estados Unidos para ajudar à causa palestina.
Vincou que a posição dos E.U.A. coincide inteiramente com a posição israelita e que os resultados da conferência do mundo contra o racismo revelam firmeza na condenação do sionismo e do estado sionista como uma incorporação viva do racismo e culpado de crimes do genocídio sobre os povos palestinos. Acrescentou tambem que a posição dos E.U.A. assim como a posição canadense que boicotaram esta conferência mostra somente que aqueles países são eles próprios estados colonialistas, assentes no genocídio dos indígenas e da exploração racista maciça da escravidão dos nossos dias.
Aquele dirigente da FPLP afirmou ainda que as posições daqueles países vão no sentido de silenciar a condenação potencial do sionismo como o equivalente do racismo nazi como aconteceu em Durban, África do Sul em 2001, em que os países participantes e a participação larga de movimentos sociais internacional condenou claramente o racismo sionista e realçou o esforço do povo palestino para a libertação. (Março-02-2009)